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JFPR condena três acusados de esquema milionário de lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras à prisão (12/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de junho de 2020, sobre a suposta
Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29112024-Radio-Decidendi-professor-da-UERJ-compara-recursos-e-papel-das-cortes-no-Brasil-e-na-Alemanha.aspx
Edição nº 116 destaca julgado que confere absoluta prioridade aos direitos das crianças (12/12/2024)
Notícias do TRF4. Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo Sindisprev, cuja pretensão é no sentido de que o termo inicial da licença-maternidade e
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12122024-Ultima-sessao-da-Corte-Especial-em-2024-sera-no-dia-19–as-10h.aspx
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27112024-E-possivel-convalidar-registro-de-imovel-feito-enquanto-pendente-prenotacao-que-perdeu-efeitos-pelo-tempo.aspx
Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10122024-Ministro-Humberto-Martins-e-homenageado-nesta-terca–10–com-lancamento-de-obra-sobre-direito-federal.aspx
TRF4 e TRF6 passam a compartilhar mais três sistemas judiciais (11/12/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (11/12) o presidente do TRF6,
Estudantes visitam Justiça Federal em Cruz Alta (11/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Cruz Alta (RS) recebeu, ontem (10/12), a visita de 45 alunos da rede municipal de ensino em continuidade
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09122024-Arma-ilegal-na-posse-de-traficante-pode-ser-crime-autonomo-se-nao-houver-prova-de-relacao-entre-os-delitos.aspx
Grupo Interinstitucional Socioambiental, do qual o TRF4 faz parte, entrega carta ao prefeito de Porto Alegre (12/12/2024)
Notícias do TRF4. Na última quarta-feira (11/12), o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), do qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
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Guia para atingidos pelas enchentes ganha destaque institucional em premiação (11/12/2024)
Notícias do TRF4. O Guia “E Agora, Como Recomeçar?” é destaque institucional na II Edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos no RS, que
Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ
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Grupo de Trabalho encerra atividades de 2024 com avaliação e planejamento no Dia dos Direitos Humanos (11/12/2024)
Notícias do TRF4. Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado anualmente em 10 de dezembro, o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos
Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10122024-Foro-para-execucao-de-alimentos-ja-iniciada-pode-mudar–ainda-que-autor-seja-maior-e-capaz.aspx
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