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Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11122024-Corregedoria-Geral-da-Justica-Federal-cria-rede-de-inteligencia-dos-Juizados-Especiais-Federais.aspx
Comitê constrói alternativas para a solução de conflitos fundiários em 2024 (19/12/2024)
Notícias do TRF4. Ao longo de 2024, o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) consolidou-se como
Justiça Federal nega liminar para suspender federalização do Porto de Itajaí (17/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiu a gestão
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18122024-Em-2024–STJ-celebra-maior-numero-de-repetitivos-afetados-dos-ultimos-dez-anos.aspx
Sétimo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 já está disponível (19/12/2024)
Notícias do TRF4. Já está no ar o novo episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02122024-Espaco-Cultural-anuncia-projetos-selecionados-para-exposicoes-temporarias-de-2025.aspx
TRF4 e DPU firmam acordo para aprimorar atendimento à população em demandas relacionadas à saúde (18/12/2024)
Notícias do TRF4. Nesta tarde (18/12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo com
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16122024-Terceira-Turma-mantem-cancelamento-de-venda-de-imovel-para-empreendimento-em-Campinas–SP-.aspx
Presidente da OAB recebe homenagem da JFSC (18/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina entregou hoje (18/12) uma placa em homenagem à presidente da seccional estadual da Ordem dos Advogados
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17122024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direitos-da-crianca-e-do-adolescente.aspx
Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14122024-Mesmo-sem-registro-em-ata–Quinta-Turma-afasta-preclusao-e-anula-juri-por-falta-de-quesito-obrigatorio.aspx
Justiça condena União a pagar seguro-desemprego negado a motorista demitido (17/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a União a pagar as parcelas de seguro-desemprego a um motorista demitido sem justa causa
Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04122024-Sexta-Turma-confirma-absolvicao-de-motorista-que-levava-CRLV-falso–mas-nao-chegou-a-apresenta-lo.aspx
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13122024-Repetitivo-discute-necessidade-de-intimar-devedor-para-cobrar-multa-por-descumprimento-de-obrigacao.aspx
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13122024-Podcast-Radio-Decidendi-ministro-Luis-Roberto-Barroso-fala-sobre-o-sistema-de-precedentes.aspx
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