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STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/0302026-STJ-homologa-acordo-que-garante-diferencas-salariais-a-1-430-servidores–com-requisicoes-que-ultrapassam-R–188.aspx
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
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Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
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Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
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Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09022026-Sessao-da-Sexta-Turma-nesta-terca-feira–10–comeca-as-13h.aspx
Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
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Presidente do TRF4 recebe superintendente da Receita Federal no RS (13/02/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/2),
OAB-PR visita Justiça Federal para solicitar apoio no combate ao “Golpe do Falso Advogado” (12/02/2026)
Notícias do TRF4. Representantes da OAB-PR realizaram uma visita institucional à Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), nesta quinta-feira (12). O encontro
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Em-pericia-pedida-pela-DP-nos-processos-de-seu-proprio-interesse–honorarios-devem-seguir-o-artigo-91-do-CPC.aspx
Webinário do CNJ vai divulgar relatório do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” (12/02/2026)
Notícias do TRF4. O relatório final do GT ressalta que a escravidão, embora abolida como regime legal, permanece como marca estrutural da sociedade brasileira. Associada
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
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Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC na Justiça (13/02/2026)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos com diagnóstico de
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
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Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa (13/02/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que consumidor foi
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
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