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Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC na Justiça (13/02/2026)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos com diagnóstico de
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Vereador-indenizara-por-ofensas-discriminatorias-contra-pessoa-com-deficiencia-em-sessao-publica.aspx
Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa (13/02/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que consumidor foi
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Podcast-Radio-Decidendi-analisa-decisao-sobre-prazo-para-mandado-de-seguranca-em-tributos-periodicos.aspx
Pescadores de Tavares ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente de maio de 2024 (13/02/2026)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de 246 pescadores de Tavares (RS) em receber o apoio financeiro criado
Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10022026-Nota.aspx
Comitê de Gestão de Riscos da SJPR participa de curso de segurança institucional (12/02/2026)
Notícias do TRF4. O Comitê de Gestão de Riscos da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) participou, na tarde de terça (10) e quarta-feira (11), de
Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10022026-Terceira-Turma-dispensa-credor-de-apresentar-fianca-bancaria-em-execucao-definitiva-de-valor-milionario.aspx
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Orgao-gestor-de-mao-de-obra-portuaria-nao-e-livre-para-impor-contribuicao-baseada-em-peso-da-carga.aspx
JFRS condena 15 pessoas envolvidas no assalto ao avião pagador no aeroporto de Caxias do Sul (12/02/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 15 pessoas envolvidas no assalto ao avião pagador, que transportava R$ 30 milhões
Homem é condenado por comércio ilegal de armas e, junto com outro réu, também por falsidade ideológica e comunicação falsa de crime (11/02/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem por comércio ilegal de armas no municípo gaúcho de Erechim. Ele,
Direção do Foro recebe desembargador federal aposentado Antônio Albino Ramos de Oliveira (12/02/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita de cortesia do desembargador
Quatro servidores do Mapa e três administradores de uma indústria de laticínios são condenados por corrupção (11/02/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou quatro fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva,
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-Edital-de-concurso-pode-ser-retificado-para-incluir-prova-de-titulos-apos-a-realizacao-de-provas-objetivas.aspx
JFPR abre inscrições para seleção de projetos sociais de entidades públicas e privadas (10/02/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Maringá publicou edital para destinar recursos financeiros a projetos sociais de entidades públicas ou privadas sem fins
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