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Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Catalogo-digital-reune-destaques-das-exposicoes-de-2024-e-2025-no-Espaco-Cultural.aspx
JFSC recebe duas novas varas federais e nova turma recursal (20/02/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) passará a contar com duas novas varas federais e uma nova Turma Recursal dos Juizados
Diretor do Foro visita Fórum da Comarca de São Lourenço do Oeste (20/02/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, fez ontem uma visita institucional ao
Fisioterapeuta é proibida de realizar infiltrações de medicamentos em pacientes (20/02/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas consistentes na
CNJ inicia mapeamento nacional de iniciativas culturais no sistema prisional (19/02/2026)
Notícias do TRF4. O cadastro pode ser preenchido por coletivos culturais, organizações da sociedade civil, universidades, unidades prisionais, pessoas privadas de liberdade e egressas do
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19022026-2o-Congresso-STJ-da-Segunda-Instancia-recebe-Propostas-de-Enunciados-ate-domingo–22-.aspx
Wenceslau Braz abre vaga para estágio em Direito (19/02/2026)
Notícias do TRF4. A seleção será constituída por redação, cujo tema será fornecido no momento da prova, realizada em plataforma virtual. A avaliação ocorrerá no
Empresário garante expedição de diploma e recebimento de indenização de danos morais (19/02/2026)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior de um empresário.
Guaíra abre cadastro de reserva para estágio em Administração (19/02/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Guaíra está com inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de
Curitiba abre vagas para estágio em Direito na Justiça Federal (19/02/2026)
Notícias do TRF4. A seleção será composta por duas etapas: análise do desempenho acadêmico e prova discursiva, agendada para 23 de março de 2026, às
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13022026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-direitos-do-reu-e-garantias-no-tribunal-do-juri.aspx
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02022026-STJ-nega-liminar-para-diminuir-pena-de-mae-condenada-por-matar-filho-e-colocar-corpo-no-freezer-de-casa.aspx
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-Terceira-Turma-responsabiliza-hotel-por-queda-de-extintor-de-incendio-sobre-crianca.aspx
Ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas é julgada improcedente (16/02/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para criação de casa de passagem para
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-STJ-anuncia-nova-edicao-dos-congressos-da-primeira-e-da-segunda-instancia–veja-regras-para-envio-de-Propostas.aspx
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