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Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Informativo-destaca-multa-de-mora-em-parcelamento-tributario-e-fraude-em-exame-da-OAB.aspx
TRF4 sedia encontro do Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (23/02/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando a reunião presencial do Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação
Presidência divulga relatório de gestão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17022026-Presidencia-divulga-relatorio-de-gestao.aspx
JFSC recebe visita do senador Esperidião Amin (23/02/2026)
Notícias do TRF4. A sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, recebeu hoje (23/2) visita institucional do senador Esperidião Amin, que foi
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-dispensa-de-remessa-necessaria-em-acoes-previdenciarias.aspx
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Visao-da-magistratura-sobre-os-dez-anos-de-vigencia-do-CPC-e-tema-de-evento-no-STJ-no-dia-16-de-marco.aspx
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20022026-Tribunal-vai-julgar-repetitivo-sobre-necessidade-de-pericia-da-arma-de-fogo-para-aumento-da-pena-por-roubo.aspx
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13022026-Disponibilizacao-nao-autorizada-de-dados-pessoais-nao-sensiveis-em-cadastro-positivo-nao-gera-dano-moral-presumido.aspx
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05022026-Seguro-de-vida-morte-de-um-dos-beneficiarios-nao-favorece-o-outro-se-contrato-tem-cotas-fixas.aspx
Sistcon realiza audiência pública sobre fornecimento de medicamento para tratamento de câncer de mama (20/02/2026)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na quinta-feira (19/2), uma audiência pública vinculada ao processo
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02022026-Acusado-de-integrar-grupo-que-vendia-drogas-pelo-WhatsApp-e-oferecia-servico-de-delivery-e-mantido-em-prisao.aspx
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-STJ-Noticias-traz-reportagem-sobre-violencia-escolar-e-responsabilidade-objetiva-das-instituicoes.aspx
JFRS nega pedido de anulação de autos de infração de empresa de retífica de motores (20/02/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou pedido de uma empresa de retífica de motores que buscava anular quatro autos de
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Catalogo-digital-reune-destaques-das-exposicoes-de-2024-e-2025-no-Espaco-Cultural.aspx
JFSC recebe duas novas varas federais e nova turma recursal (20/02/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) passará a contar com duas novas varas federais e uma nova Turma Recursal dos Juizados
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