Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Livro-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancado-em-4-de-marco.aspx
JFPR sedia reunião para alinhar estratégias de formação em IA na 4ª Região (11/02/2026)
Notícias do TRF4. A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (JFPR) foi palco, nesta quarta-feira (11), de uma importante etapa no processo de
A edição nº 267 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (11/02/2026)
Notícias do TRF4. Foi lançada nesta quarta-feira (11/2), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-STJ-homologa-acordo-que-encerra-disputa-de-34-anos-sobre-terra-indigena-em-Mato-Grosso-do-Sul.aspx
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06022026-Para-Terceira-Turma–lei-impede-usucapiao-de-imovel-situado-em-area-de-preservacao-permanente.aspx
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09022026-Repetitivo-veta-dupla-condenacao-em-honorarios-de-quem-desiste-de-embargos-para-aderir-ao-Refis.aspx
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10022026-Requisito-para-indulto-natalino-e-tema-da-nova-edicao-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10022026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-prerrogativa-do-fisco-para-arbitrar-valor-venal-de-imovel-para-calculo-do-ITCMD.aspx
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-STJ-fixa-criterios-para-uso-de-medidas-atipicas-na-execucao-civil.aspx
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Qualquer-pessoa-com-interesse-juridico-pode-pedir-homologacao-de-decisao-estrangeira–reafirma-Corte-Especial.aspx
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Biblioteconomia até o dia 20 de fevereiro (09/02/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-Entrega-de-declaracao-mensal-e-o-marco-inicial-para-contagem-de-prescricao-no-Simples-Nacional.aspx
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05022026-Corte-Especial-condena-conselheiro-do-TCE-RJ-a-13-anos-de-prisao-por-lavagem-de-dinheiro.aspx
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-Ressarcimento-ao-erario-em-acao-popular-exige-comprovacao-de-efetivo-prejuizo-.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!