Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A forma como os Tribunais Regionais Federais aplicaram e estenderam a tese do fim do teto para as contribuições ao Sistema S levou a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a decidir que a posição referente às demais entidades parafiscais deve valer imediatamente para todo mundo, sem modulação. A justificativa consta do acórdão do […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/uso-da-tese-do-sistema-s-por-trfs-levou-stj-a-rejeitar-modulacao-de-contribuicoes/

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