Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26102026-Reajuste-em-seguro-de-vida-em-grupo-e-dano-por-violacao-de-direito-autoral-sao-destaques-em-Informativo.aspx
Ministro do STJ manda prender desembargadora condenada por venda de sentenças
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e do filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, no âmbito de investigação de […]
Ministro Og Fernandes lança livro sobre a história do STF em 10 de novembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04112026-Ministro-Og-Fernandes-lanca-livro-sobre-a-historia-do-STF-em-10-de-novembro.aspx
Trabalho infantil e atividades nocivas à saúde dão direito a aposentadoria
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O autor ajuizou uma ação requerendo o cômputo (contagem do tempo) do trabalho rural exercido desde os dez anos de idade na propriedade de seu pai e o reconhecimento da especialidade das atividades desempenhadas nas metalúrgicas. A 1ª Vara Previdenciária Federal […]
Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03112026-Consulta-a-pagina-de-jurisprudencia-do-STJ-ajuda-a-evitar-citacoes-falsas-geradas-por-IA.aspx
Funcionário de IML que fez Pix com celular de morto é condenado e perde o cargo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Conforme a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 4ª Vara Criminal de Santos, são incontestáveis a materialidade e a autoria do crime, confessado pelo réu na fase do inquérito policial e em juízo. O delito ocorreu no último dia 15 de […]
Vínculo de emprego e gestão de empresa podem coexistir para fins previdenciários
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O colegiado, de forma unânime, concluiu que as duas condições podem coexistir, desde que o vínculo empregatício esteja devidamente comprovado. A autarquia alegou que as condições de sócia-gerente e de empregada são incompatíveis e que, por isso, as contribuições feitas nessa […]
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20102026-STJ-encerra-Primeira-Rodada-de-Oficinas-da-XXIII-Cupula-Judicial-Ibero-Americana-com-foco-em-IA-e-Justica.aspx
Impacto da CBS sobre as 181 milhões de toneladas de soja da safra de verão
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Brasil deve produzir mais de 180 milhões de toneladas de soja na safra 2026/2027, segundo o primeiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A maior parte será colhida e entregue a partir de janeiro de 2027, justamente quando o […]
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23102026-Noticia-de-interesse-social-justifica-prevalencia-da-liberdade-de-informacao-sobre-protecao-da-privacidade-de-.aspx
