STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração, confirmou por maioria de votos que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, se mantém mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito […]
Para Terceira Turma, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Para-Terceira-Turma–deposito-em-execucao-nao-vai-para-juizo-universal-apos-falencia-da-devedora.aspx
Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no Oasis Atlântico Imperial, em Fortaleza. No evento serão debatidas as melhores práticas de gestão, as tendências […]
Sistcon promove sessão de mediação em São Miguel das Missões (RS) (25/05/2026)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou nesta segunda-feira (25/5) uma sessão de mediação na cidade de São Miguel das Missões (RS). A reunião, que ocorreu pela manhã, foi aberta pelo coordenador do Sistcon, desembargador federal Altair Antonio Gregorio. O magistrado contextualizou o esforço do Sistcon […]
Inevitabilidade do direito fraterno na era da inteligência artificial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A humanidade levou séculos para construir instituições jurídicas minimamente estáveis. Em poucas décadas, porém, a revolução digital alterou profundamente a forma como trabalhamos, consumimos, nos comunicamos e exercemos direitos. Hoje, algoritmos selecionam candidatos a empregos, concedem crédito, organizam fluxos de informação, […]
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Juizo-nao-pode-limitar-atuacao-de-advogado-assistente-de-vitima-de-violencia-domestica.aspx
Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida de forma leviana ao Poder Judiciário. A opinião é do ministro […]
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também se aplica quando a violência acontece nas relações […]
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Relator-identifica-habeas-corpus-com-erros-e-alucinacoes-criadas-por-IA.aspx
Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura. O entendimento das autoridades é de que há uma necessidade […]
