Ministro Dino revoluciona a doutrina e a jurisprudência das taxas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Todos aprendemos, e alguns chegamos a ensinar, que o qualificativo vinculados, aplicado a tributos, alude à presença de uma atuação estatal correlacionada ao contribuinte no aspecto material da hipótese de incidência da norma impositiva: serviço específico e divisível ou ato de […]
Temporais levam TRF4 a suspender prazos processuais no RS nesta terça-feira (22/9) (22/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 829/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, dia 22 de setembro de 2026, os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de […]
Estudo do Brics+ sobre mercado de grãos pode ‘mudar regras do jogo’, diz NeLi
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A iniciativa, lançada em Genebra, na Suíça, é a primeira cooperação multilateral voltada a questionar a dominância de mercado no setor de commodities. “O que nós estamos desenvolvendo sob o grupo de trabalho do Brics sobre mercados alimentares é uma iniciativa […]
Pesquisa mineral com drone depende de autorização do dono da terra
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Qualquer pesquisa com o intuito de identificar ou mapear territórios para mineração deve emitir um aviso prévio ao proprietário do solo antes do início do trabalho, ainda que não haja nenhuma previsão de dano ou ocupação da área. Com esse entendimento […]
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-Processo-Estrutural-nesta-quarta.aspx
Compensação antes do trânsito em julgado: fetiche exegético e art. 170-A do CTN
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. “COMPENSAÇÃO. ART. 170-A DO CTN. CRÉDITO OBJETO DE DISCUSSÃO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS. A vedação prevista no art. 170-A do CTN deve ser interpretada em consonância com o atual sistema de precedentes qualificados. Uma vez pacificada […]
TRF4 suspende prazos processuais no PR nesta terça-feira (22/9) (22/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 830/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Paraná, nesta terça-feira, dia 22 de setembro de 2026, os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento, estas últimas […]
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21092026-STJ-recebe-visita-institucional-da-Defensoria-Publica-de-Timor-Leste.aspx
Central de Perícias de Porto Alegre realiza reunião com assistentes sociais (22/09/2026)
Notícias do TRF4. A Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, na última segunda-feira (22/9), uma reunião de trabalho com 30 peritos sociais. Conduzido pelo coordenador do setor, o juiz Carlos Felipe Komorowski, e pela diretora da unidade, a servidora Nádia Pilati, o encontro teve como objetivos ambientar os novos profissionais, […]
Donelli e Zenid Advogados anuncia nova sócia na área de Energia e Mercados Regulados
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Rebecca Maduro é a nova sócia do Donelli e Zenid Advogados. Ela lidera a área de Energia e Mercados Regulados na banca. Rebecca traz uma bagagem sólida em prevenção e solução de litígios no Direito de Energia e regulação construída ao […]
