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A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um ex-pesquisador da USP a 12 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de uma estudante universitária que resultou em sua morte. A informação foi publicada pelo Estadão.
O réu fora absolvido em primeiro grau por falta de provas. No julgamento da apelação, o TJ-SP entendeu que o conjunto de provas demonstrou a prática de atos libidinosos no momento em que a estudante estava em situação de vulnerabilidade.
Réu e vítima se conheceram no refeitório da USP, onde o primeiro convidou a segunda para ir até sua residência, em um alojamento estudantil. A estudante apontou que ingeriu bebida com gosto estranho e perdeu a consciência.
Dias depois, apresentou quadro de lesão na região genital, febre e sinais de infecção, que evolui para septicemia e levou à morte dela. O TJ-SP rejeitou a tese de que teria havido consentimento.
Relatora, a desembargadora Fátima Gomes apontou que a concordância inicial em ir ao alojamento não equivale a consentir com o ato sexual em circunstâncias nas quais a vítima não poderia oferecer resistência.
Ao Estadão, a USP lamentou profundamente os fatos e se solidarizou com pessoas que possam ter vivenciado situações de violência, assédio ou violação de direitos. A universidade ainda informou que o réu já não tem mais vínculos.
