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O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma no qual foi confirmada decisão que negou progressão especial de regime de cumprimento de pena para uma mãe presa que não tem a guarda do filho.
Outra decisão importante da edição que vai ao ar nesta segunda-feira (16) é da Terceira Turma: o colegiado entendeu que os planos de saúde devem manter a cobertura assistencial de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto.
O programa traz ainda a sessão do Pleno do STJ que elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2022-2024. A posse ocorrerá no final de agosto.
