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O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que a Nova Lei de Cotas (Lei 15.142/2025) seja aplicada ao concurso da Polícia Federal atualmente em andamento. A lei de cotas anterior reservava 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais a pessoas negras. A nova lei passou a destinar 30% das vagas […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29052026-Espaco-Cultural-STJ-inaugura-exposicao-do-fotografo-Araquem-Alcantara-na-segunda-feira–1o-.aspx
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08062026-Quarta-Turma-tera-sessoes-as-10h-e-as-14h-nesta-terca–9-.aspx
Notícias do TRF4. A audiência pública sobre a proibição do abate de vacas prenhes, realizada no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR) esta semana,
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