Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro. Nesta coluna, não poderia ser diferente, mormente em razão da dialética que entretece o tempo e o direito [1]. Em 2023, os tribunais superiores debruçaram-se sobre questões relevantes do Tribunal do Júri, criando um “espaço […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2023-dez-23/presuncao-de-inocencia-plenitude-de-defesa-e-soberania-dos-veredictos-feliz-2024/

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