Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Publicada e em vigor desde 16 de janeiro de 2024, a Lei 14.812, de 2024, introduziu duas mudanças no Decreto-Lei 236, de 1967, que trata dos serviços de radiodifusão: alínea ‘e’ do artigo 4º, que define o tipo de sociedade que pode explorar o serviço de radiodifusão; incisos I e I do artigo 12, que […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-direito-de-retencao-por-benfeitorias-em-contratos-de-locacao.aspx
Notícias do TRF4. Os jogos de aposta que tomaram conta de rodas de conversa de todo país foram tema de uma palestra promovida pela Justiça
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os votos dados a candidato sub judice que participou de todo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-ICMS-Difal-nao-integra-base-de-calculo-do-PIS-e-da-Cofins–confirma-Primeira-Secao–colegiado-modula-efeitos-do.aspx
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
