Notícias do TRF4.
A 2ª Vara da Justiça Federal em Chapecó realizou na última semana, em 30/4, inspeção judicial e audiência de conciliação, que resultaram em acordo parcial, com possibilidade de expansão dos termos, para preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai, no Município de Piratuba, Meio-Oeste de Santa Catarina. O imóvel é objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e está em processo de valoração histórica pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O acordo prevê o início da regularização da propriedade do imóvel, inclusive com eventual desmembramento, e do encaminhamento das medidas necessárias à sua adequada destinação pública. O Município de Piratuba e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) manifestaram interesse institucional na futura destinação do bem, especialmente sob a perspectiva de seu aproveitamento turístico e cultural.
A inspeção, durante a manhã, e a audiência, durante a tarde, foram conduzidas pela juíza Heloisa Menegotto Pozenato, e tiveram a participação de representantes do MPF, União, Iphan, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), FCC e Município. As conversações indicam a possibilidade de começo das obras de restauração em seis meses.
A Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai é uma edificação histórica situada no distrito de Uruguai, no município de Piratuba (SC). Construída por volta de 1910, ela fazia parte do complexo ferroviário da linha Itararé-Uruguai e servia como uma espécie de hotel para os funcionários da ferrovia, oferecendo alojamento durante as escalas e trocas de tripulação.
