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Na tarde de hoje (23/9), o juiz federal substituto Wesley de Oliveira Maciel tomou posse no cargo de juiz federal titular da Justiça Federal da 4ª Região. O magistrado foi promovido em solenidade realizada na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
O juiz Wesley Maciel foi promovido à titularidade pelo critério de merecimento pelo Plenário Administrativo do TRF4 no dia 30 de julho deste ano. Ele vinha atuando como magistrado substituto na 1ª Vara Federal de Umuarama (PR) e agora assume a titularidade da mesma Vara.
Aprovado no XVI concurso público para provimentos de cargos de juiz federal substituto da 4ª Região, Wesley Maciel ingressou na magistratura federal em 3 de junho de 2015. Antes de atuar na 1ª Vara Federal de Umuarama, ele foi juiz substituto na 1ª Vara Federal de Toledo (PR).
A solenidade de promoção foi coordenada pela vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, no exercício da Presidência da corte. O evento foi acompanhado, tanto de forma presencial quanto de forma remota, por meio de videoconferência pelo Zoom, por diversas autoridades, desembargadores(as) do tribunal, juízes(as) da 4ª Região e servidores(as). A cerimônia também contou com a presença de familiares do juiz Wesley Maciel.
Após a abertura da solenidade, feita pela desembargadora Vivian Caminha, o empossando prestou o compromisso do cargo e assinou o termo de posse. Na sequência, a vice-presidente o declarou oficialmente empossado como juiz titular da Justiça Federal da 4ª Região e o diretor-geral do tribunal, Zenone Szydloski, fez a leitura do termo de posse.
Exercício da magistratura com responsabilidade
Após ser empossado, o novo juiz titular se manifestou. “Hoje, é tempo de reafirmar o compromisso com a aplicação da Constituição e das leis, bem como com a Justiça; renovando o entendimento de que a magistratura exige imparcialidade, independência e responsabilidade”, ele destacou.
“Se o Estado tem o monopólio de aplicação do Direito, o mínimo a fazer é prestar esse serviço essencial para a vida das pessoas de modo acessível, célere, seguro e coerente; nesse sentido o Judiciário deve contribuir com a segurança jurídica”, acrescentou o juiz.
Em sua fala, Wesley Maciel ainda ressaltou que, no exercício da magistratura, é fundamental que os juízes estejam cientes do papel do Poder Judiciário e dos impactos sociais de suas decisões.
“As nossas decisões não são apenas palavras no papel; elas atingem o patrimônio e até a liberdade das pessoas, por trás de processos existem expectativas e dramas humanos, portanto o exercício desse poder nos exige muita responsabilidade”, ele concluiu.
Falando em nome do tribunal, a desembargadora Vivian Caminha saudou o empossado, desejando-lhe sucesso no novo cargo. “Esse momento é, com certeza, de muita celebração profissional; mas também espero que a função jurisdicional seja algo de realização pessoal, pois um juiz não é apenas um profissional, ele é uma pessoa por inteiro”, declarou a magistrada.
