Notícias do TRF4.
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará, na próxima semana, da 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça que tem como foco a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Passo Fundo, a ação será voltada para o atendimento de pessoas indígenas. Já em Porto Alegre, a instituição integra o 3ª Mutirão PopJudRua, que visa o atendimento de pessoas em situação de rua.
PopJudRua
Na capital, o mutirão inicia na terça-feira (14/4) e segue até quinta-feira (16/4), das 12h às 17h, na Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), situada na Rua Siqueira Campos, nº 805, e no estacionamento localizado na frente (nº 806), no Centro Histórico.
Durante o evento, serão oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Da JFRS, estarão disponíveis os serviços de consulta processual e orientação jurisdicional, emissão de certidões, atermação, identificação de créditos judiciais pendentes, triagem e atendimento em demandas previdenciárias e assistenciais, e realização de perícias.
Criado pelo CNJ, o PopRuaJud visa garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais.
Registre-se
Em Passo Fundo, de terça a sexta-feira (13 a 17/4), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFRS e Justiça Federal em Passo Fundo organizam a iniciativa para o atendimento das comunidades indígenas de Passo Fundo, Mato Castelhano Gentil e Água Santa. A ação vai acontecer na sede da instituição, localizada na Rua Antônio Araújo, 1110.
O objetivo é possibilitar o acesso à documentação básica a povos indígenas em vulnerabilidade social, oferecer orientação jurídica àqueles que necessitarem e difundir ações informativas em direitos básicos, de modo a viabilizar o pleno exercício da cidadania e, assim, tutelar de modo adequado os direitos e garantias fundamentais da população atendida.
Núcleo de Comunicação Social da JFRS (secos@jfrs.jus.br)
