A resolução que impede a penalização da maternidade

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — para padronizar as parcelas indenizatórias e auxílios no âmbito da magistratura e do MP —, a Resolução Conjunta 14/2026 trouxe um avanço significativo na proteção à primeira infância e à maternidade. Em um cenário de reorganização do regime remuneratório, […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-abr-10/a-resolucao-que-impede-a-penalizacao-da-maternidade/

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