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Com anos de estudo e atuação prática em casos de corrupção no ambiente empresarial, o advogado Fábio Tofic Simantob lançará no final de fevereiro um livro no qual propõe uma discussão aprofundada sobre temas importantes da área, como os limites da atribuição dolosa de atos de corrupção a sócios e funcionários, entre outros. Fruto da […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias do TRF4. A primeira edição do Mutirão PopRuaJud foi realizada na última sexta-feira (15/5) em Pelotas. A Justiça Federal do RS (JFRS) em parceria
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Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de controle na plataforma federal CNH do Brasil, em
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Fortalecimento-da-cooperacao-e-conexoes-historicas-marcam-abertura-de-encontro-entre-Brasil-e-Angola–no-Rio.aspx
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