Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Os Estados Unidos divulgaram neste sábado (3/1) a acusação contra Nicolás Maduro e aliados que justificou o ataque militar à Venezuela. O ato foi formalizado pelo Tribunal do Distrito Sul de Nova York, que deverá julgar o presidente venezuelano. Segundo a denúncia, líderes do governo venezuelano “abusaram de suas posições de confiança pública por mais […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03062026-Motoristas-e-cobradores-STJ-permite-reconhecimento-de-aposentadoria-especial-por-trabalho-penoso.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais, encabeçado pela
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando o contrato social apresenta cláusulas contraditórias sobre o quórum necessário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26052026-Jornada-reafirma-papel-do-CJF-na-construcao-interpretativa-do-direito-civil–afirma-ministra-Gallotti.aspx
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
