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A empresa recorreu alegando que o comentário ocorreu em um ambiente informal e em tom jocoso, sem intenção discriminatória. E pediu a exclusão da condenação ou, sucessivamente, a redução do valor fixado. Já o empregado pediu a majoração da indenização, destacando a gravidade da conduta.
Ao apreciar os recursos, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, relator do processo, concluiu que os depoimentos prestados durante a instrução comprovaram que o coordenador da empresa condicionou a ascensão profissional do trabalhador ao corte do cabelo.
Uma testemunha indicada pela própria empresa afirmou ter presenciado o momento em que o coordenador, ao saber do interesse do trabalhador em obter a promoção, disse que, para assumir um cargo de maior hierarquia, ele precisaria cortar o cabelo.
Segundo o julgador, “tal conduta, sob o manto de suposta descontração, caracteriza verdadeiro racismo recreativo e fere os direitos da personalidade do empregado, sujeitando sua ascensão profissional a estereótipos estéticos e étnico-raciais. A violação à honra e à dignidade configura dano moral in re ipsa, sendo escorreito o dever de indenizar”.
Ao avaliar a indenização, o relator considerou que os R$ 15 mil fixados na primeira instância são proporcionais à gravidade da ofensa e à capacidade econômica da empresa.
Para o desembargador, o montante atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade e não é nem insuficiente para evitar a repetição da conduta, nem excessivo a ponto de gerar enriquecimento sem causa.
Por isso, o colegiado manteve por unanimidade o valor e rejeitou tanto o pedido da empresa para reduzi-lo quanto o do trabalhador para aumentá-lo. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-3.