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A morosidade processual apresenta-se como uma das principais causas de descrédito do Judiciário, uma vez que, como disse Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta” (BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921). Na mesma linha pontua Humberto Theodoro Jr. que “justiça tardia não é justiça e, sim, denegação de justiça” […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é finalista do Prêmio Innovare – Edição 2026, na categoria “Tribunal”, com a prática
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