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Às portas do verão, que movimenta o mercado imobiliário em muitas regiões do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça definiu mais uma posição que desfavorece as plataformas de aluguel por temporada, em especial o Airbnb. De acordo com a 4ª Turma do STJ, o proprietário não pode alugar um imóvel por períodos curtos sem a […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
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Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03102026Nota-do-presidente-do-STJ-e-do-CJF–ministro-Luis-Felipe-Salomao.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Márcio Chaer, que perdemos neste sábado último (3/10), foi, entre tantos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-STJ-Noticias-destaca-decisao-sobre-convivencia-com-animal-de-estimacao-apos-separacao.aspx
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, na tarde desta segunda-feira (5/10), a “Oficina Temática: Relações Humanas no Trabalho”. A
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