Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou as Metas Nacionais do Poder Judiciário, desenvolvidas anualmente […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Direito gosta de organizar o mundo. Separamos obrigações principais e
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17092026-Criptomoedas-podem-ser-usadas-para-pagar-obrigacoes-contratuais–e-flutuacao-de-valor-nao-e-justificativa-para.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Impostos não podem ser cobrados de entidades religiosas e templos de
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
