XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18092026-XXXIII-Jornada-Latino-Americana-de-Direito-Tributario-termina-com-consenso-sobre-cooperacao-juridica-.aspx
Leilão que o direito administrativo não explica sozinho: disputa no Aeroporto de Brasília
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No último dia 8, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou o Edital do Procedimento Competitivo para Repactuação nº 01/2026, cujo objeto é a alienação da totalidade das ações da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A., detidas pela Inframerica […]
Seis anos de vigência da LGPD: proteção de dados precisa entrar na fase da efetividade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou ontem (18/9) seis anos de vigência. O aniversário é uma oportunidade para reconhecer o quanto o cenário brasileiro de privacidade e proteção de dados mudou nesse período. Mas é, sobretudo, um […]
Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18092026-Quarta-Turma-restabelece-convivencia-de-cadela-com-ex-companheiro–mas-afasta-aplicacao-da-guarda-compartilhada.aspx
Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08092026-Casos-de-prompt-injection-no-tribunal-sao-destaques-do-STJ-Noticias.aspx
Automatização do distinguishing: Judiciário contorna seus próprios precedentes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando o novo Código de Processo Civil (CPC) instituiu, nos artigos 926 a 928, um rol de decisões de observância obrigatória, a aposta era clara: importar, ainda que de forma adaptada, a lógica do stare decisis do common law para reduzir […]
Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Milhas-e-pontos-de-programas-de-fidelidade-podem-ser-penhorados-para-pagar-dividas.aspx
Falta de critério para reajuste de plano permite limitação à taxa da ANS
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Embora um plano de saúde não precise seguir a taxa de reajusta da Agência Nacional de Saúde Suplementar em planos coletivos, a operadora deve demonstrar os critérios objetivos que levaram ao aumento dos valores. A falta de transparência nesse quesito, combinada […]
Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19082026-Herman-Benjamin-encerra-gestao-na-presidencia-do-STJ-com-homenagens-na-Corte-Especial.aspx
Vínculo entre árbitro e advogado em outro painel não anula arbitragem, afirma STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O fato de o árbitro escolhido pelas partes para resolver uma disputa empresarial atuar, com o advogado de uma delas, como coárbitro em outro processo não basta para ferir a imparcialidade e anular o resultado da arbitragem. A conclusão é da […]
