TRF4 lança cartilha para combate ao assédio sexual e condutas inadequadas no ambiente de trabalho (22/05/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta sexta-feira (22/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o lançamento da Cartilha sobre Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Ambiente de Trabalho. O evento aconteceu no Auditório da Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), localizado no Prédio Anexo do TRF4, em Porto Alegre. O […]
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Sem-recurso-do-MP–assistente-de-acusacao-pode-impugnar-decisao-que-rejeita-a-denuncia.aspx
Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exige a prévia emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO). Sem o documento, a área continua sendo uma gleba única e não pode ser […]
PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em decorrência da reforma tributária sobre o consumo, que extingue as contribuições para o PIS e Cofins, não sendo mais aplicável a partir de janeiro de 2027, tornou-se comum e relevante uma reavaliação acerca de oportunidades ou temas que possam reduzir […]
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-em-cortes-superiores-acontece-na-proxima-terca–12-.aspx
Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A remoção de um servidor público por motivo de saúde é um direito subjetivo garantido por lei, que independe do interesse ou da conveniência da administração pública. Assim, o magistrado não deve ficar vinculado ou engessado pela conclusão do laudo da […]
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18052026-Tribunal-entrega-a-bibliotecas-do-Para-seis-mil-livros-arrecadados-no-Programa-Esperanca-Garcia.aspx
Presidente do TRF4 abre mostra sobre justiça e alteridade no Museu do tribunal (21/05/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, abriu nesta tarde (21/5), no Museu do tribunal, a Mostra “Justiça e Alteridade: o TRF4 na proteção do patrimônio comum e das identidades”. Esta iniciativa integra a programação da 24ª Semana Nacional de Museus, que acontece entre os […]
Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O pedido de desistência da ação só produz efeito depois da sua homologação pelo juízo. Até lá, o autor assume o risco de ter de pagar honorários de sucumbência se a pretensão for resistida pelo réu, inclusive antes da citação. A […]
JFPR e TJPR se unem em maratona de inovação e uso estratégico da inteligência artificial (20/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se uniram para realizar, nesta terça (19) e quarta-feira (20), o “Prompt.a.thon – ACELERA A.I.”, na Sala Multiuso da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. A iniciativa é voltada à inovação e ao uso estratégico da inteligência artificial […]
