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Durante o encerramento do semestre forense, em sessão da Corte Especial, a ministra afirmou ter satisfação por perceber que todos no tribunal trabalharam muito nos primeiros seis meses do ano. Ao todo, 306 mil processos foram julgados no primeiro semestre, sendo 237 mil monocraticamente. No entanto, disse, o STJ recebeu no primeiro semestre 10% a mais de processos do que no mesmo período de 2022. Segundo a presidente, o tribunal superior pode chegar a uma demanda recorde de 450 mil processos ao fim de 2023.
“Para se ter ideia, 20 anos atrás, este tribunal, com a mesma quantidade de ministros e praticamente a mesma força de trabalho, recebia um terço deste volume [de processos]. Neste ponto de demanda processual é que reside a minha atual preocupação. Eu receio que este volume crescente de processos que recebemos em um futuro breve possa prejudicar a qualidade do trabalho prestado neste tribunal”, disse Moura.
A presidente do STJ afirmou que os investimentos na ampliação da capacidade produtiva da Corte persistem, mas que a alternativa mais plausível para alterar o cenário atual de demanda é a regulamentação e a implementação do filtro de relevância.
“Trata-se de preservar a função precípua desta Corte que é a de estabelecer precedentes em matéria infraconstitucional federal. Dessa forma, precisamos urgentemente avançar neste tema que nos é tão caro e, para dar efetividade a este novo regramento, eu conto não só com a colaboração de todos os colegas, mas também o debate que deve ser feito em torno deste tema junto à OAB e junto ao Poder Legislativo”, afirmou a ministra.
