Relator vota para tornar Bolsonaro inelegível, mas salva Braga Netto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Gonçalves ainda determinou que sua decisão seja enviada ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Alexandre de Moraes é relator dos Inquéritos nos 4878/DF e 4879/DF. O primeiro trata do vazamento da investigação da PF sobre urnas eletrônicas, enquanto o segundo investiga […]
Bolsonaro no TSE: Minuta do golpe e 8 de janeiro tomam conta de sustentações orais
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O advogado de defesa, Tarcísio Vieira, argumentou que o TSE não pode anexar na ação provas que não dizem respeito ao processo inicial: a fala de Bolsonaro a embaixadores no dia 18 de julho de 2022 sobre o sistema eleitoral brasileiro. Por […]
MPF pede o cancelamento de outorgas da Jovem Pan por desinformação
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O MPF solicita ainda que a Jovem Pan pague R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos – o valor sugerido corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. O Ministério Público pleiteia também que a Justiça […]
Veja como foi a sessão de julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. window.location.replace(‘https://www.jota.info/justica/ao-vivo-quarto-julgamento-pode-tornar-jair-bolsonaro-inelegivel-no-tse-30062023’); Relator da ação no TSE, o ministro Benedito Gonçalves votou na última sessão de julgamento para tornar Jair Bolsonaro inelegível, mas não estendeu a penalidade a Braga Netto, candidato a vice na chapa, por entender que não tem como relacioná-lo aos […]
Motorista de Uber que interrompeu corrida com criança que vomitou será indenizado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O juiz Felippe Rosa Pereira, da 6ª Vara Cível de Piracicaba, condenou uma mulher a indenizar em R$ 10 mil um motorista de Uber por insinuar que ele abandonou na rua uma mãe e um filho a caminho do hospital, depois de […]
O que esperar do julgamento do TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O PDT argumenta que houve abuso de poder político por parte de Bolsonaro pelo fato de a reunião ter acontecido na residência oficial da Presidência e ter sido organizada pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty. A transmissão do evento ao vivo […]
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpa
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Prevaleceu o voto do relator, Benedito Gonçalves, que entendeu que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para evitar eventual punição administrativa que o tornaria inelegível. Para o relator, os elementos trazidos aos autos mostram de forma “cristalina” que o “ex-procurador exonerou-se […]
O que especialistas dizem sobre a decisão do TSE de cassar mandato de Dallagnol
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para Gonçalves, o pedido de exoneração “à primeira vista, consiste em regular exercício de direito amparado pelo ordenamento jurídico, mas que, na verdade, configura burla com objetivo de atingir a finalidade proibida pela norma jurídica”. Ele ressaltou a alínea “q” do artigo […]
Juíza dá prazo de 5 dias para que Hurb marque viagem de família para Dubai
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A juíza Mariana Belisário Schettino Abreu, do Juizado Especial Cível e Criminal de Valparaíso de Goiás, deu, nesta quinta-feira (18/5), cinco dias para a Hurb (ex-Hotel Urbano) encontrar uma data e encaixar uma família em um voo para Dubai que deve acontecer […]
TJSP mantém decisão que determinou falência da Livraria Cultura
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão de primeira instância, assinada pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo, narrou que a Livraria Cultura não estava empregando esforços para sair daquela situação, […]
