Justiça de SP condena Azul a indenizar idosa por atraso de 38 horas em voo
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão também determinou que a companhia restitua o valor de R$ 280 referente ao traslado contratado pela mulher para transportá-la do aeroporto à sua casa. Conforme relatado nos autos, a idosa afirmou ter adquirido uma passagem para o Rio de Janeiro, […]
Recesso do Judiciário: veja as datas de retorno das atividades da Justiça
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Até lá, os órgãos da Justiça funcionam em regime de plantão, atendendo somente urgências. Os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões também ficam suspensos. Há algumas exceções. Em 2024, tanto o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região […]
Liminar do TJSC impede governador de SC de nomear filho para Casa Civil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ao longo da semana, o governo havia confirmado que Mello nomearia seu filho para a Casa Civil, que é a secretaria responsável por assessorar o governador e promover a articulação com os demais poderes. O PSol, então, apresentou um mandado de segurança […]
Júlio Cocielo: MPF requer condenação criminal de influencer por tuítes considerados racistas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para sustentar a alegação da prática de “racismo recreativo”, o MPF cita mensagens como: “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”, “nada contra os negros, […]
Facebook deve indenizar família por postagens pornográficas em conta de falecido
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo os autos, o perfil do homem foi invadido em julho de 2023, quando familiares e amigos começaram a receber notificações de publicações com conteúdo pornográfico em sua página no Facebook. O perfil teve a foto e a capa alteradas por uma […]
Justiça de MG condena 99 a indenizar motorista que teve perfil suspenso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O motorista ajuizou a ação contra a empresa, por danos morais e materiais, após ter tido o seu perfil suspenso da plataforma, a partir de inconsistência detectada por ferramenta de inteligência artificial no processo de identificação facial dos motoristas. A suspensão impediu […]
STF derruba bônus em nota de concurso para nascidos e residentes na Paraíba
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Não é preciso leitura muito apurada do texto constitucional para perceber que, dentre os valores nele reforçados, não está o estabelecimento de peculiaridade distintiva calcada em localismo geográfico do cidadão. Há previsão expressa na Constituição Federal de vedação a preconceito decorrente de […]
PP, Republicanos e PL acionam o STF para validar o marco temporal de terras indígenas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Vetei vários artigos, de acordo com a decisão do Supremo. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários”, disse o presidente em sua justificativa. Os partidos defendem, […]
Juiz inicia liquidação de sentença que condenou Vale a indenizar vítimas de Brumadinho
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Trata-se de uma etapa intermediária entre a decisão de mérito e o cumprimento da sentença. A liquidação, segundo o magistrado, visa definir quem são as vítimas que têm direito à indenização, quais são os danos indenizáveis, quais são os critérios e os […]
Lula escolhe Vera Lúcia Araújo para vaga de ministra substituta do TSE
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Integravam a lista tríplice, as advogadas Daniela Borges, presidente da OAB-BA, e Marilda de Paula Silveira, professora do IDP. A vaga foi aberta com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri em agosto. Vera Lúcia integrou a lista tríplice do […]
