STJ ao vivo – julgamento do caso de Robinho – sessão de 20/3/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Milão a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate de Milão em 2013. Em outubro de 2022, […]
Consumidor poderá ser informado de negativação por e-mail, decide 4ª Turma do STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na petição inicial, o autor argumentou que não foi devidamente informado sobre a inscrição no cadastro de inadimplência e afirmou que a Câmara De Dirigentes Lojistas De Porto Alegre (CDL) não apresentou provas da sua ciência para a negativação. “A demandada não […]
STJ julga nesta quarta (20/3) pedido da Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ressaltou que o artigo 100 da Lei de Migração (13.445/2017) – questionado pela defesa de Robinho – inseriu a transferência da execução de pena no ordenamento jurídico brasileiro para garantir a aplicação da […]
Raquel Dodge lidera lista sêxtupla do MPF para vaga no STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Não é razoável que um Tribunal nacional como o STJ, que é composto por 1/3 de membros da justiça estudal e 1/3 de membros da justiça federal, não tenha em sua composição um integrante do Ministério Público Federal como um de seus […]
Regulação da IA é regulação da própria vida na Terra, adverte ministro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na percepção do ministro, com o avanço da tecnologia, e a sua incorporação ao cotidiano, as pessoas já clamam por uma regulação. Sem isso, diz, a inteligência artificial está sujeita a todo tipo de distorções e vieses cognitivos. “A depender da base […]
Eldorado pede ao TRF4 suspensão da arbitragem entre J&F e Paper Excellence
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Alvo de uma disputa judicial bilionária entre a J&F, holding dos irmãos Batista, e a Paper Excellence, a empresa Eldorado Brasil Celulose acionou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para suspender o processo arbitral sobre o caso. Atualmente a Eldorado […]
TRF5 determina pagamento de indenização à Panair por desapropriação durante a 2ª Guerra
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os magistrados deram provimento aos embargos de declaração proferidos pela companhia aérea que pedia a imprescritibilidade do pedido de indenizatório. Por unanimidade, o colegiado acolheu o recurso da Panair contra o acórdão que negava a validade da indenização por desapropriação indireta, ajuizada […]
Por negligência, empresa pagará pensão durante 30 anos a família de trabalhador morto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os magistrados consideram que a transportadora deixou de tomar medidas de segurança adequadas para a situação. A decisão reconheceu que o controlador de tráfego da transportadora tinha ciência do atestado médico que pedia o afastamento temporário do funcionário. Para a desembargadora Dora […]
Ministro do STJ determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Dantas acolheu o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do prefeito. Em nota oficial, a Prefeitura de Cuiabá anunciou o retorno imediato de Pinheiro ao cargo, após afastamento de dois dias, período em que a gestão interina ficou a cargo do […]
Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará por Pix
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Esta é a primeira vez que uma instituição financeira gestora de depósitos judiciais oferece a modalidade de pagamentos Pix para os tribunais brasileiros. A solução foi desenvolvida a partir de levantamento do banco realizado por meio da interligação com os tribunais de […]
