AO VIVO – Julgamento de Sergio Moro no TRE-PR – sessão do dia 1/4/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Moro é alvo de duas AIJEs, uma movida pelo PL e outra pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), que alegam abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-juiz federal no período de […]
TST condena Marfrig a indenizar caminhoneiros em R$ 1,7 milhão por jornada excessiva
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A condenação é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) contra a empresa em 2012 após constatar o descumprimento de normas de saúde e segurança na jornada de trabalho de “motoristas carreteiros”. Em um […]
Lanchonete deve indenizar homem que sofreu racismo em processo seletivo interno
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo o relato, o homem afirmou ter sido vítima de racismo na entrevista de promoção na lanchonete. Durante a entrevista, na presença de outros dois colaboradores que também disputavam a vaga, a diretora do estabelecimento teria feito comentários discriminatórios em relação ao […]
Jair Renan Bolsonaro se torna réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo as investigações, Jair Renan e Maciel Alves de Carvalho teriam falsificado relatórios financeiros da empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, da qual são sócios, para obter lastro de empréstimo no banco Santander. Os documentos adulterados alegavam um faturamento de R$ 4,6 […]
Desembargador nega liminar contra concurso só para mulheres do TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Indefiro a liminar postulada, visto que não se vislumbra, em princípio, a prática de ilegalidade ou abuso de poder na edição do ato guerreado. Com efeito, ao que parece, pelo menos em análise perfunctória, o ato impugnado apenas conferiu efetividade ao que […]
Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O sucesso no caso é fruto de importante cooperação entre autoridades nacionais e internacionais, e ficaremos muito satisfeitos com o retorno desses valores aos cofres públicos e à sociedade brasileira”, afirma a advogada da União Sara Lopes, integrante da Procuradoria Nacional da […]
Magistrados vão à Justiça contra concurso do TJSP só para mulheres
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O ato concreto está ferindo direito líquido e certo de cada impetrante, uma vez que pelo fato de ser do gênero masculino, está alijado do concurso de promoção, e impedido de exercer o que lhe assegura a Lei Orgânica da Magistratura e […]
TRT10 mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A empresa negou a prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, disse que a reunião foi um evento isolado conduzido por um dos sócios e afirmou que não houve qualquer tipo de coação ou ameaça aos funcionários. O juízo da 1ª […]
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O voto do relator pela homologação foi acompanhado pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. O ministro Raul Araújo, segundo a votar, inaugurou a divergência, […]
TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo o voto do relator, desembargador federal Marcelo Albernaz, não havia razões para negar o benefício ao servidor que perdeu a esposa 5 dias após o parto. “Além de suportar a ausência da esposa, se veria privado de acompanhar o desenvolvimento de […]
