Agências reguladoras querem transferir seu papel para o Supremo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No painel “O Custo da Ineficiência: Como a Modernização Regulatória Pode Destravar o Brasil”, do 5º Fórum Esfera, nesta sexta-feira (22/5), os diretores de agências reguladoras alegaram que sua ineficiência se deve aos cortes de despesas praticados pelo governo. Do ponto […]
Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Devo confessar uma verdade: sou apaixonada pelo Brasil! O mês que passei recentemente no país, entre conferências, seminários e reuniões, deu-me provas suficientes para justificar, segundo o mais alto standard probatório, meu encantamento. No âmbito acadêmico, uma delas é o interesse […]
Regulação ESG, crédito rural e os novos desdobramentos STF e no Legislativo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No Brasil, não é de hoje que as instituições financeiras ocupam um espaço relevante quando o assunto é a responsabilidade pela prevenção, controle e mitigação de riscos, impactos e potenciais danos socioambientais. Inicialmente, isso se deu em razão da Lei 6.938/1981 […]
Comissão da Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB Nacional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Comissão da Jovem Advocacia de São Paulo lançou nesta sexta-feira (22/5), segundo dia do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja SP 2026), um movimento em defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebendo […]
Mães atípicas e o risco das ações afirmativas sem execução
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A proposta de criação de mecanismos de incentivo à contratação de mães atípicas recoloca no centro do debate trabalhista uma questão que o Brasil conhece bem: a distância entre o reconhecimento legislativo de vulnerabilidades sociais e a capacidade do Estado de […]
Supremo concede acesso ao berçário da corte a advogadas lactantes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (21/5), a Resolução 908/2026, que amplia as medidas de proteção à maternidade, à parentalidade e à primeira infância no âmbito da corte. Entre as novidades, a norma prevê que a sala de amamentação do […]
IV Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo de SP ocorre em 28 e 29/5
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo chega a sua quarta edição em 2026 e terá como eixo central a relação entre advocacia pública, governança climática e regulação democrática no cenário pós-COP30. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 […]
Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exige a prévia emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO). Sem o documento, a área continua sendo uma gleba única e não pode ser […]
PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em decorrência da reforma tributária sobre o consumo, que extingue as contribuições para o PIS e Cofins, não sendo mais aplicável a partir de janeiro de 2027, tornou-se comum e relevante uma reavaliação acerca de oportunidades ou temas que possam reduzir […]
Laudo médico não determina decisão sobre transferência de servidor
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A remoção de um servidor público por motivo de saúde é um direito subjetivo garantido por lei, que independe do interesse ou da conveniência da administração pública. Assim, o magistrado não deve ficar vinculado ou engessado pela conclusão do laudo da […]
