STJ anula audiência por protagonismo judicial, e a psicologia explica o mecanismo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça anulou uma audiência de instrução criminal. A magistrada havia feito perguntas demais. Induzido respostas. Assumido o protagonismo que caberia às partes. A 6ª Turma foi precisa na diagnose: postura inquisitorial, violação da […]
Execução anterior interrompe prescrição de taxas condominiais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A cobrança de dívida líquida, como as de taxas condominiais, prescreve em cinco anos, conforme prevê o Código Civil. No entanto, o ajuizamento anterior de ação de execução com citação válida, mesmo extinta e sem resolução de mérito, tem o condão […]
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Pleno-escolhe-novos-presidente-e-vice-do-STJ-no-dia-14-de-abril.aspx
Possibilidade de reversão do descomissionamento no licenciamento ambiental
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O descomissionamento pode ser compreendido como um processo multidisciplinar voltado à definição da forma mais adequada de encerrar as operações de produção quando elas deixam de apresentar interesse econômico (produção antieconômica e sazonalidade); técnico (esgotamento das reservas) e político (diretrizes das […]
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-dano-moral-presumido-e-recusa-de-plano-de-saude.aspx
Devido processo negocial no TCU e reflexões sobre a IN 101/2025
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública do TCU, realizado no dia 1º de dezembro de 2025, tive o prazer de participar do Painel 3: Como avaliar o alcance do interesse público no desenho da solução consensual, moderado pelo eminente […]
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Radio-Decidendi-analisa-repetitivo-sobre-multa-em-agravo-interno-e-respeito-a-precedentes.aspx
Alimentos compensatórios têm viés indenizatório e independem de necessidade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os alimentos compensatórios se diferenciam da pensão alimentícia porque têm natureza indenizatória e visam corrigir o desequilíbrio econômico após o fim do casamento. Por isso, a sua concessão independe do binômio necessidade e possibilidade, não sendo afastada pela mera capacidade laborativa […]
Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo)
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A sexualidade é consubstancial à pessoa e seu livre desenvolvimento, acompanhando-a desde o nascimento até a morte. Compõe-se da natureza subjetiva pelos desejos pessoais; da carga existencial pela identidade e orientação sexual; bem como do exercício responsivo pela prática de educação […]
Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-publicacao-de-balanco-para-arquivamento-de-atos-societarios-de-limitadas.aspx
