Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-CejuscSTJ-celebra-um-ano-com-debates-sobre-cultura-do-consenso-e-autocomposicao-no-dia-23-de-abril.aspx
JF de Londrina participa da 4ª Semana Nacional do Registro Civil em Tamarana/PR (20/04/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Londrina participou da ação da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se de 2026, no atendimento à população do município de Tamarana, incluindo povos originários, sobre assuntos no âmbito da Justiça Federal do Paraná (JFPR), nesta terça-feira (14). Os moradores de Tamarana receberam orientação sobre demandas […]
CBS e IBS: até onde pode ir a responsabilidade tributária?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A sujeição passiva tributária ocupa um lugar central no nosso sistema. É ela que define, em última análise, quem pode ter sua esfera patrimonial atingida pelo Estado para a exigência de tributos. E isso não é trivial. De um lado, o […]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-pensao-vitalicia-e-danos-ocorridos-na-idade-escolar.aspx
A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Foi expressiva a quantidade de temas afetados pelo Tribunal Superior do Trabalho, sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao longo de 2025. Dentre esses temas, destaca-se o Tema 299, submetido à relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda, que traz a debate […]
Prefeito pode atrasar pagamento de precatórios para honrar prioridades
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A alocação de recursos públicos para satisfazer outras prioridades locais, especialmente em cenário de restrição fiscal e escassez de receitas, impede a responsabilização pessoal do prefeito pelo pagamento de juros causados pelo atraso no pagamento de precatórios. A conclusão é da […]
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Repercussao-do-FGTS-na-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia-esta-na-Pesquisa-Pronta.aspx
STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em decisão monocrática, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para corrigir o patamar de aumento da pena contra um homem condenado por estupro de vulnerável. O Tribunal de Justiça de […]
Juízo de valor em pronúncia anula decisão contra acusado de feminicídio
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A afirmação de certeza e o juízo de valor quanto à autoria delitiva na fase de pronúncia configuram inadmissível excesso de linguagem, violam o Código de Processo Penal e implicam a nulidade da decisão. Com esse entendimento, os desembargadores da 1ª […]
Danos a viaturas e ambulâncias alugadas não implicam ressarcimento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A natureza da atividade de segurança pública pressupõe a submissão da frota a um regime de utilização severo e a riscos elevados inerentes à atividade em que esta é empregada. Além disso, o pagamento de seguro pela locadora já a remunera […]
