Três homens são condenados por porte ilegal de armas de fogo e por efetuar disparos na TI Carreteiro (28/04/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens por porte ilegal de armas de fogo de uso permitido e também restrito, com numerações raspadas, e por efetuar disparos na Terra Indígena (TI) Carreteiro, localizada no município de Água Santa (RS). A sentença, publicada no dia 22/4, é do juiz […]
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20042026-Decisao-que-afastou-responsabilidade-de-jornal-por-erro-na-divulgacao-da-Mega-Sena-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
JFSC participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua em Balneário Camboriú (29/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) está participando da etapa de Balneário Camboriú do mutirão PopRuaJud, que acontece desde ontem (28/4) no Ginásio de Esportes Governador Irineu Bornhausen, no município. O mutirão reúne diversas instituições públicas e privadas e oferece vários serviços à população em situação de rua. O atendimento local […]
Supremo suspende julgamento de ação que pede extinção da SecexConsenso do TCU
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (29/4) o julgamento de uma ação que discute a validade de uma norma do Tribunal de Contas da União voltada à solução consensual de conflitos na administração pública. A arguição de descumprimento […]
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Corte-Especial-do-dia-15-de-abril-tera-inicio-as-9h.aspx
Justiça Federal mantém Revalida obrigatório para médicos estrangeiros (29/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná constatou no último ano, por meio de seu Centro de Inteligência, um crescimento significativo no número de ações buscando a validação de diplomas médicos, expedidos por universidades estrangeiras, pelo regime simplificado. No entanto, a instituição alerta que o Tribunal Regional da 4ª Região (RS, SC e PR) […]
Ouvidoria do TRF4 participa de posse dos novos ouvidores e ouvidoras do TJRS (28/04/2026)
Notícias do TRF4. Representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marina Vasques Duarte, que é a ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), participou da solenidade de posse dos novos ouvidores e ouvidoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). […]
Ministro invalida vídeos contra réu por erro de registro na polícia
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Estado tem o ônus de comprovar a integridade de provas digitais por meio de documentação técnica adequada. A ausência de registros sobre a extração e o armazenamento de vídeos quebra a cadeia de custódia e torna o material probatório inadmissível, […]
Decisões do STJ mostram que a vida animal importa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Decisoes-do-STJ-mostram-que-a-vida-animal-importa.aspx
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Informativo-destaca-competencia-do-juri-em-caso-de-feminicidio-imputado-a-ex-soldado-do-Exercito.aspx
