TSE pode avaliar impactos de candidaturas coletivas na propaganda eleitoral
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal Superior Eleitoral pode avaliar, nesta quinta-feira (30/4), os impactos das candidaturas coletivas sobre a propaganda eleitoral e a hipótese de que isso represente algum tipo de vantagem indevida. A corte tem em pauta uma consulta feita em 2021 pelo […]
TSE na crise política do RJ (parte 1): inventário dos muitos acasos
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No Zadig de Voltaire, não existe acaso: tudo é provação, punição, recompensa ou previdência. A máxima parece valer no processo judicial eleitoral brasileiro. Pelo menos é essa a impressão que nos toma quando vemos as proporções que assumiu o impasse sucessório […]
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-comeca-nesta-terca–28–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Alvarás de construção do município de SP: insegurança jurídica diante de ADI
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O mercado imobiliário experimentou dias de tensão na cidade de São Paulo, até que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 10 de abril, decidisse pela liberação da concessão dos alvarás de construção no município. Pixabay A […]
(Im)possibilidade de cisão da denúncia no ANPP: violência de um delito contamina demais?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Instituído inicialmente pela Resolução nº 181/2017 (posteriormente alterada pela Resolução nº 183/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público) e, mais tarde, positivado no artigo 28-A do Código de Processo Penal, o acordo de não persecução penal insere-se nas diretrizes da chamada […]
2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Judiciário brasileiro acontece em junho deste ano (28/04/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo o território nacional entre os dias 8 e 12 de junho de 2026. A iniciativa faz parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e visa impulsionar […]
Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Nesta terça-feira (28/4), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, condenou o estado de São Paulo a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil e pensão vitalícia ao fotojornalista Sergio Andrade da Silva, que ficou cego do […]
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Preclusao-do-pedido-de-reavaliacao-de-bem-penhorado-e-destaque-na-Pesquisa-Pronta.aspx
Mulher demitida por questionar descontos em plano de saúde será reintegrada
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A demissão de empregada em retaliação a questionamentos sobre a cobrança de plano de saúde configura dispensa discriminatória e abuso do poder diretivo, gerando o dever de reintegração e reparação moral. Esse foi o entendimento do juiz Tiago Macedo Coelho Luz […]
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-CejuscSTJ-comemora-um-ano-de-trabalho-com-mais-de-80-processos-recebidos.aspx
