Condomínio responde por furto ao falhar no controle de acesso de pessoas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O condomínio responde pelo furto na unidade se apresentou conduta negligente que contribuiu para o prejuízo do morador, como falha nos serviços de segurança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de […]
Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Justica-Federal-deve-justificar-pedido-a-juizo-estadual-para-a-pratica-de-atos-processuais.aspx
Investigada no caso Master confessou envolvimento ao ChatGPT
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Além disso, a mulher perguntou: “E sobre o carro da PF que foi apreendido do Sicário”. Logo depois, indagou: “Então o pessoal do carro não tinha nada a ver?” Diante de resposta evasiva do ChatGPT, que escreveu que os hackers não […]
TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Na prática, a decisão proferida neste sábado (19/9) impede Dallagnol de fazer atos de campanha e utilizar recursos públicos até o julgamento do recurso que questiona o registro de sua candidatura. Além disso, ele fica proibido de veicular propaganda eleitoral no […]
Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13092026-Lei-Maria-da-Penha–20-anos-os-precedentes-do-STJ-que-fortaleceram-o-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx
STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-STJ-lanca-pagina-institucional-dedicada-as-iniciativas-de-inteligencia-artificial.aspx
Mesmo em ação de improbidade prescrita, ressarcimento permanece
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O protesto judicial não interrompe a prescrição das ações de improbidade administrativa, mas o ressarcimento ao erário decorrente do ato improbidade, por sua vez, não prescreve. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconheceu a […]
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18092026-XXXIII-Jornada-Latino-Americana-de-Direito-Tributario-termina-com-consenso-sobre-cooperacao-juridica-.aspx
Leilão que o direito administrativo não explica sozinho: disputa no Aeroporto de Brasília
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No último dia 8, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou o Edital do Procedimento Competitivo para Repactuação nº 01/2026, cujo objeto é a alienação da totalidade das ações da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A., detidas pela Inframerica […]
Seis anos de vigência da LGPD: proteção de dados precisa entrar na fase da efetividade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou ontem (18/9) seis anos de vigência. O aniversário é uma oportunidade para reconhecer o quanto o cenário brasileiro de privacidade e proteção de dados mudou nesse período. Mas é, sobretudo, um […]
