Seis anos de vigência da LGPD: proteção de dados precisa entrar na fase da efetividade
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou ontem (18/9) seis anos de vigência. O aniversário é uma oportunidade para reconhecer o quanto o cenário brasileiro de privacidade e proteção de dados mudou nesse período. Mas é, sobretudo, um […]
Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18092026-Quarta-Turma-restabelece-convivencia-de-cadela-com-ex-companheiro–mas-afasta-aplicacao-da-guarda-compartilhada.aspx
Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08092026-Casos-de-prompt-injection-no-tribunal-sao-destaques-do-STJ-Noticias.aspx
Automatização do distinguishing: Judiciário contorna seus próprios precedentes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando o novo Código de Processo Civil (CPC) instituiu, nos artigos 926 a 928, um rol de decisões de observância obrigatória, a aposta era clara: importar, ainda que de forma adaptada, a lógica do stare decisis do common law para reduzir […]
Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Milhas-e-pontos-de-programas-de-fidelidade-podem-ser-penhorados-para-pagar-dividas.aspx
Falta de critério para reajuste de plano permite limitação à taxa da ANS
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Embora um plano de saúde não precise seguir a taxa de reajusta da Agência Nacional de Saúde Suplementar em planos coletivos, a operadora deve demonstrar os critérios objetivos que levaram ao aumento dos valores. A falta de transparência nesse quesito, combinada […]
Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19082026-Herman-Benjamin-encerra-gestao-na-presidencia-do-STJ-com-homenagens-na-Corte-Especial.aspx
Vínculo entre árbitro e advogado em outro painel não anula arbitragem, afirma STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O fato de o árbitro escolhido pelas partes para resolver uma disputa empresarial atuar, com o advogado de uma delas, como coárbitro em outro processo não basta para ferir a imparcialidade e anular o resultado da arbitragem. A conclusão é da […]
Fim da exploração de amianto deverá ter 5 anos de transição, decide STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Para Gilmar, invalidar a norma original sem propiciar um prazo para a substituição da exploração de amianto por outras atividades econômicas poderia “inviabilizar economicamente” o município de Minaçu (GO). Isso porque a aspiração do amianto gera graves problemas respiratórios e aumenta […]
TRF4 mantém lista de leituras obrigatórias do vestibular da UFRGS (18/09/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a validade da lista de leituras obrigatórias dos concursos vestibulares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para o colegiado, a escolha das obras integra a autonomia didático-científica das universidades e não viola a liberdade […]
