Cármen Lúcia vota para invalidar lei que redistribuiu royalties do petróleo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (7/5) o julgamento que discute a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Relatora de cinco ações sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia votou pela […]
Ouvidoria do TRF4 participa de evento no Supremo Tribunal Federal (07/05/2026)
Notícias do TRF4. A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou nesta quinta-feira (7/5) da quarta edição do evento “STF Escuta”, uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) voltada ao fortalecimento da escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços dos tribunais. O evento aconteceu […]
JFRS autoriza emissão de nova Licença de Instalação para loteamento Belvedere II (07/05/2026)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre revogou a liminar que suspendia a Licença de Instalação do loteamento Belvedere II, localizado na zona leste da capital gaúcha, e autorizou a emissão de novo documento que estabeleça as condições e restrições já redefinidas ou outras que vierem a ser adicionadas em atendimento […]
Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Freepik Recentemente, em relevante precedente publicado no dia 24 de março de 2026, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, monocraticamente, no Recurso Especial 2.260.027/PI, que a condenação se justificava, “pela posição do réu como administrador de fato e […]
Desembargador Sebastião Ogê Muniz recebe da JFSC homenagem pela aposentadoria (06/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (5/5) uma solenidade em homenagem ao desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que nos próximos dias se aposentará do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), com mais de 32 anos de serviço. O ato aconteceu no espaço do TRF4 na sede da JFSC […]
Registro de furto afasta reconhecimento de usucapião de veículo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O reconhecimento da usucapião exige que a posse seja considerada tranquila e sem contestação. A ausência desse requisito é suficiente para invalidar o pedido. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou por unanimidade a […]
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Informativo-traz-competencia-do-STJ-para-julgar-ocupantes-de-cargos-vitalicios-mesmo-em-crimes-fora-da-funcao.aspx
Presidente da Câmara Municipal de Jaguarão (RS) visita o TRF4 (07/05/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quinta-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Jaguarão (RS), o vereador Fred Luiz Tavares Nunes. O vereador Fred Nunes, que também é servidor da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) no cargo de […]
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Telas-e-extratos-eletronicos-da-Fazenda-Publica-sao-provas-validas-para-fins-de-interrupcao-da-prescricao.aspx
Suprema Corte dos EUA tem rixa interna sobre decisão que dificultou eleição de minorias
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Suprema Corte dos Estados Unidos está em conflito interno por causa de uma decisão, publicada na última segunda-feira (4/5), que deverá dificultar a eleição de minorias raciais para o Legislativo do país. O tribunal deferiu um pedido de “eleitores não […]
