Presidente do TRF4 recebe superintendente do Ministério da Pesca no RS (07/05/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta semana (4/5) visita da superintendente do Ministério da Pesca do Rio Grande do Sul, Ana Spinelli. Spinelli veio ao tribunal falar do “Projeto Excepcional de Automonitoramento da Safra de Bagre 2025”, que realiza um monitoramento […]
TRF4 e AGU assinam Acordos de Cooperação em casos envolvendo medicamentos e subtração de menores (07/05/2026)
Notícias do TRF4. A presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, assinou nesta tarde (7/5) com a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) envolvendo os Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando a omissão estatal é específica, a responsabilidade pelos danos é objetiva — ou seja, independe de comprovação de culpa. Portanto, gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o juiz Valter Antoniasse Maccarone, da 4ª Vara Federal de Campinas (SP), […]
Telepertencer: servidores (as), gestores (as) e juízas trocam experiências e vivências (06/05/2026)
Notícias do TRF4. Desta quarta reunião, gestores (as) e juízas foram também integrados à atividade, chamada de Canteiro de Diálogos. Os cerca de 400 participantes foram divididos em 24 círculos de conversas diferentes, cada um em uma sala virtual. Para que a atividade pudesse ser realizada atuaram 43 facilitadores (as) voluntários (as) de Justiça Restaurativa, dentre […]
Tradução resumida de depoimento viola ampla defesa, decide TJ-SP
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A obrigatoriedade de intérprete para acusados que não falam o idioma nacional visa garantir a isonomia e a plenitude de defesa. Por isso, a tradução do interrogatório não pode ser um mero resumo, sob pena de nulidade por prejudicar a análise […]
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Primeira-Secao-ajusta-tese-repetitiva-e-inclui-teto-para-taifeiros-da-Aeronautica-com-beneficios-acumulados.aspx
Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Entenda-a-Decisao-destaca-tese-sobre-custeio-de-medicamento-sem-registro-na-Anvisa.aspx
TJ-MG lança documentário sobre condenação injusta durante o Estado Novo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou, na segunda-feira (4/5), o documentário “Sob o Peso da Tortura: o Caso dos Irmãos Naves”, que aborda a história de um dos maiores erros do Judiciário brasileiro na esfera do Direito Penal. Produzido […]
Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes (06/05/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que pagar mais de R$300 mil entre ressarcimento do prejuízo causado e multa civil. A sentença, publicada no dia 30/4, é do juiz Joel Luís Borsuk. O banco ingressou com a […]
Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de inconstitucionalidade que contestam alterações promovidas pela Lei 12.734/2012 nas regras de distribuição de royalties de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Os royalties são uma espécie […]
