Provas da existência de Deus (ou Hume e o Caju)
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Já tinha lido, mas agora fiz uma leitura mais atenta do famoso livro de David Hume, “Diálogos sobre a Religião Natural” (EDUFBA, 2016, tradução, notas e posfácio de Bruna Frascolla). Não é uma leitura fácil, mas é muito reveladora do pensamento de Hume […]
Juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa vence prêmio de Jurisprudência Ambiental (16/03/2026)
Notícias do TRF4. A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), foi a vencedora da terceira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental. A premiação, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), […]
Até quando? Violência sexual, poder e a persistente objetificação das mulheres
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Reprodução Os casos recentes envolvendo um desembargador de Minas Gerais, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o estupro coletivo em Copacabana não são episódios isolados. Eles expõem uma estrutura cultural que ainda naturaliza a objetificação das mulheres e, […]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-requisitos-para-fornecimento-de-bomba-de-insulina-por-planos-de-saude.aspx
Inconstitucionalidade por omissão quanto à discriminação ou preconceito de sexo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Passados mais de 37 anos da promulgação da Constituição de 1988, persiste, no Direito brasileiro, a ausência de norma que tipifique como crime a discriminação ou preconceito de sexo. Tal lacuna desprotege parcela significativa da população, quando comparada a outras formas […]
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Limitacao-de-sessoes-de-terapia-multidisciplinar-prescritas-a-paciente-com-TEA-e-abusiva.aspx
Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O direito à saúde do passageiro autoriza o afastamento do limite de peso para a viagem de animais de companhia. Com base neste entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento […]
TJ-BA recebe inscrições para 831 vagas de juiz leigo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal de Justiça da Bahia está com inscrições abertas de concurso para preencher 831 vagas de cadastro de reserva de juiz leigo no estado. Os candidatos devem se inscrever até o dia 26 deste mês no site da FGV Conhecimento, […]
Desafios da normatização da inteligência artificial no setor de saúde
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A incorporação de ferramentas de inteligência artificial ao setor de saúde já integra a rotina de hospitais, clínicas, operadoras, indústria, startups e centros de pesquisa, com sistemas generativos influenciando as atividades centrais de cuidado, gestão e inovação. No Brasil, esse avanço […]
Empresa terá que indenizar por cancelar contratação já confirmada
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada pela empresa deve receber indenização por danos morais e materiais pela perda de uma chance. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) […]
