Foz do Iguaçu abre inscrições para estágio em Direito (17/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Foz do Iguaçu abriu um processo seletivo destinado a estagiários do curso de Direito. As vagas são para atuação nas Varas Federais e unidades administrativas da cidade. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, entre os dias 16 e 22 de março de 2026. Podem participar do […]
ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Imposto Sobre Serviços (ISS) referente à destinação e à disposição final de resíduos sólidos deve ser recolhido pelo município que abriga o aterro sanitário, ainda que o serviço seja prestado em outro local. A conclusão é da 2ª Turma do […]
Novos juízes (as) concluem terceira etapa de Curso de Vitaliciamento na SJPR (16/03/2026)
Notícias do TRF4. Um grupo de 16 novos juízes e juízas federais (Turma 2), que integram Varas em Subseções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, concluiu na última sexta-feira (13) a terceira etapa do Curso de Vitaliciamento, em Curitiba, sob a coordenação do desembargador federal Roger Raupp Rios. A capacitação, promovida […]
É preciso refletir sobre um constitucionalismo de tipo epistêmico
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Dois propósitos centrais são atribuídos ao constitucionalismo contemporâneo: regular o exercício do poder político e proteger direitos fundamentais [1]. Trata-se de uma teoria normativa que procura racionalizar a política por meio do direito. Aliado a critérios institucionais, como a separação de […]
Reforma tributária e o ‘pedágio de saída’ do contencioso fiscal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A reconfiguração do sistema de tributação do consumo pela Emenda Constitucional nº 132/2023, com a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), repercute de forma disruptiva sobre o contencioso tributário e sobre […]
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até o dia 25 de março (16/03/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 15% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Após realizar a inscrição, o candidato deve enviar a documentação comprobatória para o e-mail “selecao@trf4.jus.br” no período entre 16/3 […]
Golpes digitais: crime é rápido, investigação é lenta e big techs lucram
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Há alguns anos, um golpista precisava ser convincente o suficiente para fazer uma vítima sair de casa, ir até uma agência bancária, enfrentar a fila e convencer o próprio gerente de que aquela transferência fazia sentido. Era um processo longo, cheio […]
Biguaçu deve prevenir danos ao Aqueduto de São Miguel causados pela passagem de veículos altos (16/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos, como caminhões, sob o arco do Aqueduto da Vila de São Miguel, com adoção, se necessárias, de medidas imediatas para proteger a estrutura tombada. A decisão é da 6a Vara Federal de […]
Alopoiese do Direito Internacional é erosão do modelo Nações Unidas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A ordem jurídica internacional, estruturada sob os escombros de 1945, atravessa o que talvez seja o seu mais dramático teste de estresse. O que assistimos hoje não é uma mera sucessão de crises diplomáticas, mas um processo profundo de desconstitucionalização do […]
Plano de Sustentabilidade da JFRS conquista segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova (16/03/2026)
Notícias do TRF4. O Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada da Justiça Federal do RS (JFRS) para os anos de 2025 a 2030 ficou em segundo lugar na 6ª edição do Prêmio Conexão Inova, na categoria de “Meio Ambiente e Sustentabilidade: ações em andamento”. O evento ocorreu no dia 13/3 em Goiânia (GO). O Plano de […]
