Grupo de estudos da USP debate papel da Receita no combate ao crime organizado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP (GELD – FDUSP) promoverá na próxima semana um encontro com o secretário-geral da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, para debater o papel do órgão no combate ao […]
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Primeira-Turma-mantem-lista-triplice-por-merecimento-para-cargo-de-conselheiro-do-TCE-MG.aspx
Por que classificar PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A possível classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras — foreign terrorist organizations (FTOs) —, pelo governo dos Estados Unidos, vem sendo discutida no Brasil a partir de uma pergunta: essas facções […]
Empresa aérea é condenada a indenizar bebê por atraso de mais de seis horas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A responsabilidade de uma companhia aérea pelo prejuízo causado ao consumidor não é afastada por situações como overbooking ou ajustes operacionais, pois tais eventos integram o risco da atividade da empresa. E a participação de uma criança pequena no contexto do […]
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Obra-juridica-de-1562-sera-destaque-na-reabertura-da-Biblioteca-do-STJ.aspx
Servidores do CJF ministram curso para alinhar gestão orçamentária da Justiça Federal (19/03/2026)
Notícias do TRF4. “O nosso objetivo é padronizar os procedimentos da Justiça Federal. Neste curso, trouxemos informações para qualificar o planejamento orçamentário de primeiro e segundo graus, otimizando os recursos”, explica o diretor executivo de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), Gustavo Bicalho Ferreira da Silva. Bicalho, juntamente com os gestores do […]
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Decima-edicao-da-revista-Panorama-STJ-reune-reportagens-especiais-publicadas-em-2024.aspx
STF julga se ataque à vítima em audiência de ação por estupro tem repercussão geral
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta sexta-feira (20/3) se a questão discutida no Recurso Extraordinário com Agravo 1.541.125 tem repercussão geral. No recurso, uma mulher narra que, na audiência em que foi ouvida como vítima em […]
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito, na área de Análise Processual, na segunda-feira (23/3) (18/03/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Após realizar a inscrição, o candidato precisa enviar a documentação comprobatória para o e-mail selecao@trf4.jus.br no período entre 23/3 […]
TJ-SC anula investigação da inteligência da PM e absolve acusadas de tráfico
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A apuração de crimes por órgãos de inteligência da Polícia Militar usurpa a competência da Polícia Civil e burla o controle do juiz das garantias. A atuação investigativa paralela por militares viola a Constituição e gera a nulidade absoluta das provas […]
