Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-explica-decisao-sobre-isencao-de-IPI-para-taxistas-iniciantes.aspx
Desembargadora Ana Blasi participa do XIV Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (18/03/2026)
Notícias do TRF4. A XIV Edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) está acontecendo nesta semana, durante os dias 17, 18, 19 e 20 de março, na cidade de Cuiabá, no estado do Mato Grosso. A ouvidora-geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana […]
Dez erros dos processos sancionatórios
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Atualmente, há potencial para anulações em massa de processos sancionatórios movidos contra licitantes e contratados de entes públicos por todo o país, começando por erros de natureza primária, como este artigo apresenta em compilação clara, realista e objetiva. O prazo que […]
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Relator-mantem-prisao-de-ex-presidente-do-Rioprevidencia-em-investigacao-que-envolve-o-Banco-Master.aspx
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-impossibilidade-de-recusa-a-fianca-ou-ao-seguro-em-execucoes-fiscais.aspx
Indicação de endereço errado da parte adversa gera litigância de má-fé
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Empregar meios astuciosos para impedir ou dificultar a atuação da parte contrária, frustrando a produção de provas e obstruindo a ampla defesa e o exercício do contraditório, configura dolo processual e litigância de má-fé. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal […]
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Mera-aparicao-em-documentario-sobre-assassinato-de-Daniella-Perez-nao-gera-direito-a-indenizacao.aspx
JFSC tem nova Ouvidora da Mulher (20/03/2026)
Notícias do TRF4. A juíza Adriana Regina Barni, da 2a Vara Federal de Florianópolis, é a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC). A portaria de designação foi assinada ontem (19/3) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz Jairo Gilberto Schäfer. Adriana sucede a juíza Priscilla Mielke Wickert Piva, que […]
Juíza vê fracionamento abusivo e extingue ações indenizatórias contra bancos
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ajuizamento simultâneo de diversas ações derivadas de uma mesma relação jurídica, com o intuito de burlar o limite de valor de causa dos juizados especiais, configura fracionamento abusivo. A prática retira a legitimidade do acesso à justiça e resulta na […]
STF adia análise de leis sobre privatização da Sabesp
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (20/3) e interrompeu o julgamento no Plenário de duas ações que contestam a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Com isso, os casos […]
