Corregedoria-Geral do CJF inicia inspeção ordinária no TRF4 (24/03/2026)
Notícias do TRF4. Ocorreu nesta manhã (24/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a solenidade de abertura da Inspeção Ordinária 2026 da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) no TRF4. Até a próxima quinta-feira (26/3), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior […]
Dever de motivar decisões em licitações: lições do Acórdão 37/2026 do TCU
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A condução de licitações públicas exige não apenas a observância das etapas procedimentais previstas na legislação, mas também o respeito aos princípios que orientam a atuação administrativa. Entre esses princípios, destaca-se o dever de motivação dos atos administrativos, que assume especial […]
TJ-SP empossa desembargadores Marco Antonio Muscari e Mario Gaiara Neto
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, no mês de março, a três novos novos integrantes do Tribunal Pleno. Na última quinta-feira (19/3) foram empossados os desembargadores Marco Antonio Botto Muscari e Mario Gaiara Neto. Na semana anterior, no […]
TSE pune propaganda antecipada por evento no ano anterior ao da eleição
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Como a lei e a jurisprudência eleitoral não definiram um momento a partir do qual passa a ocorrer a propaganda antecipada, a análise do ilícito deve considerar as circunstâncias do caso concreto para avaliar sua ocorrência. Com esse entendimento, o Tribunal […]
TJ-RS recebe inscrições de concurso para cartórios no estado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios de notas e de registro do estado. O edital prevê 165 vagas para provimento e 82 para remoção. […]
Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia no dia 1º/4 (23/03/2026)
Notícias do TRF4. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento contínuo dos serviços de TI no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa integra a Meta 2 do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) da Justiça Federal 2021–2026, que visa atingir, até 2026, o índice de 80% de satisfação de usuários externos […]
Justiça e órgãos ambientais se reúnem virtualmente em março (23/03/2026)
Notícias do TRF4. A iniciativa reúne representantes de instituições do sistema de justiça, órgãos ambientais e demais atores envolvidos na temática socioambiental, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer a atuação conjunta. Os interessados em participar podem acessar a reunião pelo ID: 852 9411 5295 e a senha de acesso: 653019. Para mais informações, […]
Visita técnica é realizada em Aldeia Indígena em Faxinalzinho (23/03/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS), Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realizou visita técnica na Aldeia Indígena Kandóia, localizada em Faxinalzinho (RS). O ato aconteceu no dia 12/3 e foi conduzido pelos […]
Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS visita o TRF4 (23/03/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da corte, em Porto […]
STF anula norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou um dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão que limitava as hipóteses de apresentação de recursos (agravos internos) contra decisões monocráticas de relator. A decisão unânime foi tomada no julgamento de […]
