Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 9/4 (23/03/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Após realizar a inscrição, o candidato precisa enviar a documentação comprobatória para o e-mail selecao@trf4.jus.br no período entre 23/3 […]
Cobrança de tarifa sobre lançamento de carga poluidora exige estudo prévio
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A cobrança de tarifa sobre carga poluidora deve ser previamente informada ao usuário e tem de ser fundamentada por estudo prévio. Com esse entendimento, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente uma decisão […]
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-rescisao-de-plano-de-saude-coletivo-com-menos-de-30-beneficiarios.aspx
Questionamento genérico de assinatura digital não invalida contrato
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O questionamento genérico sobre a autenticidade de um documento eletrônico não é suficiente para levar à declaração de inexistência do negócio jurídico. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade de um empréstimo digital […]
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Psicologia do testemunho revela limites do reconhecimento e das falsas memórias
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Este artigo analisa como a existência de falsas memórias afeta reconhecimentos pessoais e depoimentos de testemunhas e de vítimas. As falsas memórias no processo judicial podem ocasionar a condenação de inocentes e desviar da busca pelo agente criminoso. Freepik Com os […]
PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida ao STF por importunação sexual
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em relatos […]
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21032026-Dia-Internacional-de-Luta-pela-Eliminacao-da-Discriminacao-Racial-Entender-Direito-debate-os-49-enunciados-do-CJF.aspx
TRT-4 concede indenização a trabalhador que sofreu capacitismo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. É dever da empresa exercer o poder diretivo para cessar atos de preconceito contra o trabalhador, em observância aos princípios da igualdade, da inclusão e da dignidade da pessoa humana. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do […]
Plano de saúde não pode negar custeio de ‘conta residual’ de hospital
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O plano de saúde não pode negar o custeio de exames, medicamentos e outros insumos que fazem parte de um tratamento em uma internação sem uma justificativa. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Castro Almeida Prado de Siqueira, da 38ª Vara […]
