Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A execução de título extrajudicial fundada em dívida já cobrada em outro processo é nula quando há identidade de partes, causa de pedir e título, sobretudo se a ação anterior foi extinta com formação de coisa julgada. Com esse entendimento, a […]
Presidente recebe desembargadores aposentados (23/03/2026)
Notícias do TRF4. Nesta tarde (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu um grupo de desembargadores aposentados do TRF4. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do tribunal, em Porto Alegre, e contou com a participação das desembargadoras aposentadas Silvia Maria Gonçalves Goraieb, […]
O artigo 1.830 do CC/2002 e sua revisão pelo legislador no PL nº 04/2025
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Código Civil de 2002 atribuiu posição privilegiada ao cônjuge na sucessão legítima, em concorrência com descendentes e ascendentes e, na falta destes, na terceira posição da ordem de vocação hereditária, com preferência sobre os colaterais. O artigo 1.830 disciplina essa […]
Provas para estágio de Direito e História reúnem cerca de 300 candidatos em Curitiba (24/03/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Curitiba promoveu esta semana as provas dos processos seletivos para estágio de ensino superior nas áreas de Direito e História. Os exames ocorreram na Sede Cabral da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e reuniram cerca de 300 candidatos ao todo. Na terça-feira (23) foi aplicada a prova discursiva […]
Presidente recebe representantes da PRF4/AGU e do DNIT (24/03/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta terça-feira (24/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, se reuniu com representantes da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da Advocacia-Geral da União (PRF4/AGU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A comitiva esteve na sede do tribunal, […]
Autonomia universitária e fim da lista tríplice
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Há uma confusão conceitual grave no debate sobre a escolha de reitores de universidades federais. A consequência, tão tipicamente brasileira, é uma solução jurídica ruim vendida como avanço democrático. UFRJ O projeto de lei aprovado no Senado e encaminhado para sanção […]
A subversão do processo penal acusatório
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Muito se debateu até hoje sobre qual sistema é o nosso no processo penal: inquisitivo ou acusatório. Embora se afirme que após a Constituição de 1988 não haveria mais espaço para um processo inquisitivo, no qual o juiz poderia conduzir a […]
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-STJ-Noticias-plano-de-saude-e-condenado-por-discriminar-crianca-com-TEA.aspx
Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro em Caxias do Sul (24/03/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de 2025, ele foi preso com 1.125 cédulas falsas de real, com valor estampado de R$100,00 cada, totalizando R$112.500,00. A sentença é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag e foi publicada no dia 19/3. […]
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Espaco-Cultural-lanca-obra-sobre-crimes-eleitorais-e-protecao-da-democracia.aspx
