STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional uma lei do Piauí que, em 2024, autorizou o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística (FDI-PI) para pagar dívidas de operações de crédito destinadas à área. A norma foi questionada pelo […]
Unicidade da interrupção da prescrição e efeitos de ordem prática: quem realmente se beneficia?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate sobre os limites da interrupção da prescrição em relações jurídicas complexas. No julgamento do Recurso Especial 2238389-GO [1], sob relatoria da ministra Daniela Teixeira, e relator […]
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-comeca-nesta-terca–24—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Conquista e reflexos do reconhecido prestígio da Polícia Federal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Polícia Federal, em pesquisa da AtlasIntel/Estadão divulgada dia 20 passado, foi a primeira colocada no índice de confiança entre os brasileiros, alcançando 56% de credibilidade [1] . A vitória não é pequena, considerando ser o Brasil um país em que […]
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Novo-sistema-de-autenticacao-traz-mais-seguranca-para-a-Central-do-Processo-Eletronico.aspx
Licenciamento ambiental dos minerais estratégicos e impactos socioeconômicos
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A consolidação de empreendimentos de significativo impacto reconfigura territórios. Além de alterar paisagens naturais, esses projetos pressionam serviços públicos, encarecem aluguéis, tensionam saúde e educação, reorganizam o mercado de trabalho, mudam fluxos de transporte e afetam profundamente as condições materiais de […]
Processo criminal sobre mesmo caso suspende prescrição em ação cível
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A abertura de processo criminal sobre o mesmo caso é suficiente para suspender o curso do prazo da ação cível até o trânsito em julgado da sentença, entendimento alinhado à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a Primeira […]
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-Fianca-em-contrato-de-aluguel-nao-exclui-direito-do-locador-ao-penhor-legal.aspx
Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A inexistência de prova robusta da união estável afasta o direito real de habitação previsto no Código Civil. Com esse fundamento, a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que determinou a reintegração de posse de […]
O feitiço do tempo no processo civil brasileiro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando o dia se repete, se repete, se repete Reprodução Atenção: este artigo contém spoiler de um filme. Groundhog Day (O Feitiço do Tempo, na versão em português), de 1993, trata-se de comédia americana, estrelada por Bill Murray e Andie MacDowell, […]
