O feitiço do tempo no processo civil brasileiro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quando o dia se repete, se repete, se repete Reprodução Atenção: este artigo contém spoiler de um filme. Groundhog Day (O Feitiço do Tempo, na versão em português), de 1993, trata-se de comédia americana, estrelada por Bill Murray e Andie MacDowell, […]
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Informativo-destaca-extincao-dos-efeitos-da-condenacao-pela-prescricao-da-pretensao-punitiva.aspx
TSE mantém no cargo eleitas em chapas com fraude à cota de gênero
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral passaram a conceder liminares para manter no cargo mulheres que foram eleitas vereadoras em 2024 em chapas que praticaram fraude à cota de gênero. Essas decisões deram efeito suspensivo aos recursos especiais eleitorais que contestam condenações […]
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032025-Enunciados-cientificos-sao-reunidos-em-nova-pagina-no-portal-do-STJ.aspx
Concessões completam 30 anos e Congresso revisita o marco legal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. * Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital no site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A ampliação da máquina estatal por meio de empresas monopolistas em bens e serviços, tendência […]
Direção do Foro recebe presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (27/03/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, e seu vice, Danilo Pereira Junior, receberam a visita do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), Rafael Guedes de Castro, e do diretor financeiro da entidade, Marlus Arns de Oliveira, na tarde desta quinta-feira […]
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-relativizacao-do-requisito-da-publicidade-na-uniao-estavel-homoafetiva.aspx
TST: estabilidade da gestante em contratos temporários
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo relevante, e potencialmente transformador, ao sinalizar a superação de seu entendimento histórico sobre a estabilidade da gestante em contratos de trabalho temporário. Freepik Em julgamento finalizado em 23 de março de 2026, […]
Palestra debate trabalho, saúde mental e identidade profissional (27/03/2026)
Notícias do TRF4. O Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado no dia (25/3), foi marcado com a palestra 'Trabalho, Saúde Mental e Identidade Profissional do Oficial de Justiça: Evidências de Pesquisa no Rio Grande do Sul”. O evento, que aconteceu na última quinta-feira (26/3), foi promovido pela Associação de Oficiais de Justiça do Rio […]
TJ-MG responsabiliza rede social e usuário por vídeo ofensivo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma decisão da Comarca de Poços de Caldas (MG) e determinou que um usuário e uma rede social indenizem uma mulher cujas imagens foram veiculadas em um vídeo divulgado […]
