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Desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva realiza lançamento de livros no TRF4 (25/03/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quarta-feira (25/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o lançamento de três obras escritas pelo desembargador federal
Seguradora contratada pelo CAU deverá ressarcir prejuízo causado em acidente de trânsito (26/03/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-Primeira-Secao-fixara-tese-sobre-exclusao-de-creditos-presumidos-de-ICMS-da-base-de-calculo-de-IRPJ-e-CSLL.aspx
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-STJ-e-CJF-repudiam-manifestacao-de-cunho-racista.aspx
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Tribunal-nega-indenizacao-em-execucao-de-alimentos-ja-pagos–mas-mantem-multa-por-litigancia-de-ma-fe.aspx
LabJus da JFSC participa de encontro de laboratórios de inovação do Judiciário (25/03/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai sediar nesta semana, dias 26 e 27 de março, o FestLabs Regional Sul Sudeste. O
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Conferencia-destaca-papel-do-Judiciario-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital.aspx
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Seminario-sobre-o-CPC-termina-com-palestra-de-Gilmar-Mendes-e-debates-sobre-autocomposicao-e-honorarios.aspx
Presidente recebe desembargadores aposentados (23/03/2026)
Notícias do TRF4. Nesta tarde (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu um grupo de
Provas para estágio de Direito e História reúnem cerca de 300 candidatos em Curitiba (24/03/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Curitiba promoveu esta semana as provas dos processos seletivos para estágio de ensino superior nas áreas de Direito
Presidente recebe representantes da PRF4/AGU e do DNIT (24/03/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta terça-feira (24/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, se reuniu
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-STJ-Noticias-plano-de-saude-e-condenado-por-discriminar-crianca-com-TEA.aspx
Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro em Caxias do Sul (24/03/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de 2025, ele
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Espaco-Cultural-lanca-obra-sobre-crimes-eleitorais-e-protecao-da-democracia.aspx
Corregedoria-Geral do CJF inicia inspeção ordinária no TRF4 (24/03/2026)
Notícias do TRF4. Ocorreu nesta manhã (24/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a solenidade de abertura da
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